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Tema(s): Socioafetiva
Data de Publicação: 04/04/2025
Tema(s): Maternidade Socioafetiva Dupla Maternidade Inseminação Caseira
Data de Publicação: 15/08/2024
Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro civil Causa de pedir Inexistência de vínculo biológico Exame de dna Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Responsabilidade civil c/c danos materiais e morais Filiação socioafetiva Pensão por morte Seguro DPVAT Fundo de garantia Ressarcimento devido
Data de Publicação: 05/07/2017
